Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional para a área do município de Coruche.
-
2011-01-07 - Portaria 32/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de administração naval o capitão-de-fragata Henrique Josué Simões Candeias
-
2011-05-11 - PORTARIA 32/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera a Portaria n.º 34/2010, de 1 de Abril, rectificada pela Declaração n.º 2/2010, de 12 de Abril de 2010, que altera a Portaria n.º 27/2008, de 19 de Março, rectificada pela Declaração n.º 6/2008, de 25 de Julho. (Aprova o regulamento da aplicação da acção "Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias Açorianas", da medida "Prémios às Produções Animais).