2013-01-29 - Portaria 31/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Altera (segunda alteração) a Port. 148/2012, de 16 de maio que fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira.

2013-01-16 - Portaria 31/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do MAJ PA RES-QPfe 025946-C, João Manuel de Sousa Cálix

2013-05-09 - PORTARIA 31/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 17/2008, de 14 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.ºs 19/2009, de 20 de março, 16/2010, de 12 de fevereiro, 41/2011, de 3 de junho e 13/2012, de 25 de janeiro.(Regulamenta a atribuição de indemnizações aos proprietários dos animais sujeitos aos abates sanitários, no âmbito do Programa de Erradicação da Brucelose Bovina, da Leucose Bovina Enzoótica e da Tuberculose Bovina). E procede à sua republicação