2012-01-31 - Portaria 31/2012 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Política Externa.

2012-02-14 - Portaria 31/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 020839-G, José Joaquim Ramos Tareco

2012-03-08 - PORTARIA 31/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os modelos do cartão de identificação dos inspetores regionais do ambiente, das pescas e do pessoal das carreiras de inspecção de ambiente e pescas. Revoga a Portaria n.º 76/2008, de 5 de setembro.