2002-02-14 - PORTARIA 303/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) um lugar de Inspector Superior Principal, da carreira de Inspecção Superior, a extinguir quando vagar.

2002-03-19 - Portaria 303/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Olival, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Olival», sito na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo nº 455-DGF).