2011-01-07 - Portaria 30/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato vários aspirantes

2011-05-10 - PORTARIA 30/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Proíbe o uso dos cães de caça de espécies cinegéticas de pêlo e de espécies cinegéticas de pena, em toda a ilha de São Miguel.

2011-01-11 - Portaria 30/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Classifica e define as entidades que se dediquem à produção ou comercialização de vinhos e de outros produtos vitivinícolas, sujeitas a inscrição no Instituto do Vinho do Douro e do Porto (IVDP, I. P.), nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 173/2009, de 3 de Agosto.