2012-01-31 - Portaria 29/2012 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspeção-Geral Diplomática e Consular.

2012-02-14 - Portaria 29/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do MGEN ADMAER 023198-D Francisco Manuel de Sampaio Hilário

2012-03-06 - PORTARIA 29/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências. Revoga a Portaria n.º 4/2010, de 20 de janeiro.