Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Atribui estandarte nacional ao Instituto de Odivelas.
-
2000-04-13 - PORTARIA 27/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Cria o Curso Sócio-Profissional de Procedimentos Administrativos na Área das Pescas.
-
Determina que o coeficiente de actualização das coimas previstas na legislação fiscal e aduaneira para vigorar no ano 2000 seja de 1,025, com arredondamento para a centena de escudos imediatamente superior.
1/1