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2005-01-07 -
Portaria
26/2005 -
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
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Aprova, com a duração de três ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2004-2005, no Colégio de Gaia, os planos de estudo de vários cursos tecnológicos de nível secundário.
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2005-04-14 -
PORTARIA
26/2005 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Regulamenta a contratação de pessoal docente sem habilitação legal. Revoga a Portaria nº 53/2003, de 10 de Julho e o Despacho Normativo nº 149/96, de 25 de Julho.
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