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2004-03-01 - Portaria 252/2004 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
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Suspende na região de Lisboa e Vale do Tejo a apresentação de candidaturas aos regimes de apoio aprovados ao abrigo das alíneas a) a o) do nº 2 do art. 2º do Decreto-Lei nº 224/2000 de 9 de Setembro (regulamenta o Programa Operacional Pesca - MARE).
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