2014-01-31 - Portaria 23/2014 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova o Regulamento da Academia da Força Aérea (RAFA) anexo à presente portaria.

2014-04-14 - PORTARIA 23/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modo de acesso aos apoios financeiros a conceder nos domínios da agricultura e pecuária, nos termos da Resolução n.º 54/2014, de 14 de março.

2014-01-10 - Portaria 23/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Amplia a área, altera a designação e a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para conjunto de interesse público (CIP), do Palácio dos Condes de Anadia, constituído pelo palácio, jardins, quinta e mata anexa, na Avenida da Liberdade, Mangualde, União das freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto.