Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
-
2018-04-05 -
Portaria
217/2018 -
Finanças e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Altera a Portaria n.º 105/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio, que autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de «Empreitada de Estabilização da Arriba Norte da Praia das Azenhas do Mar»
1/1
