2013-05-21 - Portaria 186/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera a Portaria 187/2009, de 20 de fevereiro, que procede à repartição da quota de pescada branca do Sul, e procede à sua republicação em anexo à presente portaria, do qual constitui parte integrante.

2013-04-09 - Portaria 186/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Gregório, paroquial de São Gregório, na Rua da Igreja, São Gregório, freguesia de São Gregório, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.