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Altera a Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais, bem como as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos
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2016-06-03 -
Portaria
165/2016 -
Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 776/2015, de 2 de outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 9 outubro de 2015, relativos ao contrato de «Empreitada de reabilitação do molhe nascente da barra de Tavira»
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