2015-06-01 - Portaria 160/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Primeira alteração à Portaria n.º 976/2009, de 1 de setembro, que fixa o âmbito temporal e espacial de aplicabilidade do regime experimental de execução, exploração e acesso à informação cadastral previsto no Decreto-Lei n.º 224/2007, de 31 de maio

2015-03-04 - Portaria 160/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. a assumir encargos referentes ao contrato de aquisição de serviços de alimentação para doentes e funcionários do Centro com remodelação das instalações de cozinha e refeitório da Unidade I