2013-04-08 - Portaria 144/2013 - Ministério da Economia e do Emprego

Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos trabalhadores e dirigentes do Turismo de Portugal, I.P.

2013-03-15 - Portaria 144/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Edifício Parnaso, na Rua de Oliveira Monteiro e na Rua de Nossa Senhora de Fátima, Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.