2002-09-17 - PORTARIA 1404/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Concorrência e Preços, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, área funcional de concorrência e preços, a extinguir quando vagar.

2002-10-29 - Portaria 1404/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, pelo período de 12 anos, a concessão de zona de caça associativa da Herdade do Baldio do Rabo de Coelho, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade do Rabo de Coelho, sito na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura (processo nº 451-DGF).