2010-02-19 - Portaria 126/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel ENGEL Sérgio Nolasco Bastos da Cruz Martins

2010-03-01 - Portaria 126/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Estabelece as normas de funcionamento e de aplicação das medidas a disponibilizar no quadro da nova geração de iniciativas sectoriais, no âmbito do Programa Qualificação-Emprego, que visam combater o desemprego, promover o reforço das competências básicas dos trabalhadores e incrementar as suas qualificações.