2010-01-08 - Portaria 12/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção do capitão de infantaria da GNR Carlos Alexandre Quatorze Pereira ao posto de major

2010-02-02 - PORTARIA 12/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 74/2009, de 14 de Setembro (Estabelece o regime de transporte rodoviário de resíduos, com exclusão do transporte de biomassa vegetal).

2010-01-07 - Portaria 12/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Aprova a tabela de actividades de elevado valor acrescentado para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 72.º e no n.º 4 do artigo 81.º do Código do IRS.