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2001-09-24 - Portaria 1120/2001 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento Social
Fixa o montante da caução e o montante mínimo do contrato de seguro de responsabilidade civil a que as entidades seguradoras são obrigadas para cumprimento das obrigações emergentes da sua actividade.
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Nomeia o sargento-ajudante Fernendo Rui Lopes Matues para o cargo «AK STN 1050 - instrutor SATCOM» na NATO Communications and Information Systems School (NCISS), em Latina, República da Itália, em substituição do sargento-ajudante António Paulos Videira, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria.