2004-10-07 - PORTARIA 1065/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga por dois anos, a contar da data da publicação desta portaria, o prazo para a cessão ao município da Azambuja do imóvel denominado "Palácio do Arouca", para instalação de um centro de dia/lar de idosos.

2004-08-25 - Portaria 1065/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2004-2005, nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.