1997-12-23 - PORTARIA 1057/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 21 de Junho de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Geral do Ambiente, aprovado pela Portaria 144/95 de 14 de Fevereiro, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-10-16 - Portaria 1057/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a Portaria nº 683-C/97, de 12 de Agosto que suspendia pelo prazo máximo de 180 dias a zona de caça associativa da ACMA - Associação de Caçadores de Maçussa - Azambuja, situado no município de Azambuja (processo nº 882-DGF).