2002-01-25 - PORTARIA 101/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Beja.

2002-01-31 - Portaria 101/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Lanheses, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Lanheses (processo nº 2746-DGF).

2002-10-24 - PORTARIA 101/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o método de pesca denominado "pesca à linha" na Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria nº 7/2000, de 27 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Portaria nº 18/2000, de 16 de Março, pela Portaria nº 18/2001, de 15 de Março, pela Portaria nº 75/2001, de 20 de Dezembro e pela Portaria nº 57/2002, de 20 de Junho.