1993-12-11 - DESPACHO 46/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Golfe o estatuto de utilidade pública desportiva.

1993-06-01 - DESPACHO 46/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ISABEL NATIVIDADE DE ALMEIDA E SOUSA RAMALHO DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTORA-GERAL DA INDÚSTRIA.

1993-08-28 - DESPACHO 46/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO PAULO SOUSA E SILVA ZGYSZEWSKI PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE APRECIAÇÃO DOS PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS.

1993-10-21 - DESPACHO 46/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS PRÁTICAS A UTILIZAR NO CONCURSO DE ADMISSÃO NA CATEGORIA DE IMPRESSOR DE OFFSET DA CARREIRA DE PESSOAL OPERÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL.

1993-04-07 - DESPACHO 46/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CRISTINA PIMENTA COELHO E FERRAZ DE CARVALHO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ALEXANDRE CARLOS DE MELLO VIEIRA COSTA RELVAS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 930401.

1993-11-13 - DESPACHO 46/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO DR. JOSÉ ESPÍRITO SANTO MENEZES TELES, DIRECTOR GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES, NA SUA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DA COMPANHIA NACIONAL DE BAILADO, AS COMPETENCIAS DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL. RATIFICA OS ACTOS PRATICADOS PELO MESMO DESDE 931027.