1995-07-18 - DESPACHO 41/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Taekwon-Do o estatuto de utilidade pública desportiva.

1995-12-06 - DESPACHO 41/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DA MINISTRA DA SAÚDE, DRA. MARIA DE BELEM ROSEIRA MARTINS COELHO HENRIQUES PINA, NO CHEFE DO SEU GABINETE, LICENCIADO MÁRIO PIGNATELLI CASTELO BRANCO CORREIA DE AGUIAR.

1996-01-03 - DESPACHO 41/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências da Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, na comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, com a faculdade de subdelegar nos delegados regionais

1995-10-25 - DESPACHO 41/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. José Manuel Patrocínio Pessoa Amorim para o cargo de director do Centro de Formação Profissional para o sector da reparação automóvel (CEPRA), sob proposta do respectivo conselho de administração e após audição dos outorgantes do protocolo que criou o Centro.

1995-04-04 - DESPACHO 41/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE MOLDES E FERRAMENTAS ESPECIAIS (CENTIMFE) AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: ENGENHEIRO JOAQUIM MANUEL MOTA MENESES (IBEROMOLDES, S.A), ENGENHEIRO JOSÉ GERMANO MARTINS FERREIRA (INTERMOLDE, LDA), ANTÓNIO DA SILVA SANTOS (TECMOLDE, LDA), DRA. TERESA MARIA FERNANDES MARTINS VEIGA GOMES - INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO (IAPMEI), PROF. DOUTOR RUI MANUEL DIAS MESQUITA - INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHA (...)