1988-05-09 - DESPACHO 10/88 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

: APROVA A LISTA OFICIAL DOS MEDICAMENTOS COMPARTICIPADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

1988-07-09 - DESPACHO 10/88 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos medicamentos comparticipados pelo Serviços de Saúde.

1988-04-05 - DESPACHO 10/88 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

: ENGENHEIRO TOMÁS PEDRO RIBEIRO CORREA, EXONERAÇÃO.

1988-05-30 - DESPACHO 10/88 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

: DEFINE DIVERSOS ASPECTOS DA APLICAÇÃO DO REGULAMENTO DA GESTÃO DO CONSUMO DE ENERGIA.

1988-02-27 - DESPACHO 10/88 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

: NOMEIA OS ÓRGÃOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SECTOR DE REPARAÇÃO AUTOMÓVEL.

1988-04-09 - DESPACHO 10/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGO COMPETENCIAS DO PRIMEIRO-MINISTRO ANÍBAL ANTÓNIO CAVACO SILVA, NO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE, RELATIVAMENTE AO COMISSARIADO DE PORTUGAL PARA A EXPOSIÇÃO UNIVERSAL DE SEVILHA DE 1992.

1988-04-21 - DESPACHO 10/88 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS, ENGENHEIRO JOSÉ MACÁRIO CORREIA, RELATIVAMENTE AO GABINETE DE SANEAMENTO BASICO DA COSTA DO ESTORIL, CRIADO PELO DECRETO-LEI 91/88 DE 12/3.

1988-02-26 - DESPACHO 10/88 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

FIXA MEDIDAS QUE GARANTEM A REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS TIPOS DE DESPESAS EM MOEDA ESTRANGEIRA, DENTRO DOS LIMITES FIXADOS PARA O MINISTÉRIO. DELEGA NOS SECRETÁRIOS GERAIS E EQUIPARADOS A COMPETENCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS EM MOEDA ESTRANGEIRA DE VALOR ATE 300 CONTOS.