2005-07-14 - DECLARAÇÃO 9/2005 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica as alterações orçamentais efectuadas até 30 de Março de 2005, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2005.

2005-07-08 - Declaração 9/2005 - Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros

Torna público quais os países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral activa e passiva em Portugal nas eleições dos órgãos das autarquias locais.

2005-01-20 - DECLARAÇÃO 9/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Águeda e do estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área.