Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Declara que o deputado Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues foi designado pela Assembleia da República para integrar o Conselho Superior do Ministério Público, por renúncia do Prof. Doutor Eduardo Manuel Hintze da Paz Ferreira.
-
2007-08-24 - DECLARAÇÃO 7/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Anula a Portaria n.º 55/2007, de 10 de Agosto, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 38, de 10 de Agosto de 2007. (Atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos rejeitados para consumo, em consequência da detecção de tumores malignos, quer em exame Ante-Mortem ou em inspecção Pos-Mortem).