1991-01-03 - DECLARAÇÃO 3/91 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERENCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 15.600 CONTOS.

1991-02-19 - DECLARAÇÃO 3/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Anulada a Resolução 7/91, de 15 de Janeiro, que fixa a quota de descongelamento de pessoal administrativo não vinculado à administração, publicada no J.O. , I Série, nº 3, de 15 de Janeiro de 1990.