2005-01-14 - DECLARAÇÃO 3/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo da alteração ao Plano de Pormenor da Entrada Norte de Santa Clara-a-Nova, no município de Almodôvar.

2005-04-07 - DECLARAÇÃO 3/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 18/2005, de 24 de Março, que estabelece as regras de atribuição para o ano de 2005, de um lote até 10 000 direitos ao prémio à vaca aleitante.

2005-03-16 - Declaração 3/2005 - Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

Declara que, por despachos do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança e do Secretário de Estado do Orçamento de, respectivamente, 20 e 30 de Dezembro de 2004, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social para 2004.