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Declara sem efeito o aviso n.º 861/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, em 13 de Janeiro de 2010
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Declara que foi designado pela Ordem dos Biólogos para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida o Prof. Doutor Carolino Monteiro, em substituição do Prof. Doutor Manuel Pedro Fevereiro.
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