A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 24/2009, de 29 de Maio, declara-se que foi designado pela Ordem dos Biólogos para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida o Prof. Doutor Carolino Monteiro, em substituição do Prof. Doutor Manuel Pedro Fevereiro, por renúncia deste.
Assembleia da República, 17 de Setembro de 2010. -Pela Secretária-Geral, a Adjunta, Maria do Rosário Boléo.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2009-05-29 -
Lei
24/2009 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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