A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 24/2009, de 29 de Maio, declara-se que foi designado pela Ordem dos Biólogos para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida o Prof. Doutor Carolino Monteiro, em substituição do Prof. Doutor Manuel Pedro Fevereiro, por renúncia deste.
Assembleia da República, 17 de Setembro de 2010. -Pela Secretária-Geral, a Adjunta, Maria do Rosário Boléo.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2009-05-29 -
Lei
24/2009 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/279231/declaracao-13-2010-de-23-de-setembro
