2001-05-24 - DECLARAÇÃO 13/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 33/2001, de 12 de Abril, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

2001-10-30 - Declaração 13/2001 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento

Publica os mapas I a VIII, a que se refere o n.º 1, do artigo 12.º da Lei n.º 6/91, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2001.

2001-01-09 - DECLARAÇÃO 13/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local por despacho de 27 de Novembro de 2000, a pedido da CÂmara Municipal de Cinfães, declarou de utilidade pública a expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa, de um prédio urbano, destinada à execução do arruamento da Praça de 25 de Abril a Sequeiro Longo.