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2006-01-17 - Aviso 498/2006 - Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Saúde de Portalegre
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2006-03-02 - Aviso 498/2006 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro
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Torna público ter, em 28 de Dezembro de 2004, a República Árabe da Síria depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo de Nice sobre a Classificação Internacional de Produtos e de Serviços com Fins de Registo de Marcas, concluído em Nice no dia 15 de Junho de 1957, revisto em Estocolmo em 14 de Julho de 1967 e em Genebra em 13 de Maio de 1977 e modificado em 28 de Setembro de 1979.
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