2010-01-05 - Aviso 164/2010 - Município de Setúbal

Mobilidade interna. Prorrogação

2010-11-24 - AVISO 164/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista que contém a identificação do imóvel que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor, sito no Topo, Calheta, Ilha de São Jorge.

2010-08-04 - Aviso 164/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Checa depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 18 de Fevereiro de 2009, o seu instrumento de aceitação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.