2012-01-05 - Aviso 161/2012 - Instituto Politécnico de Viseu

Conclusão do período experimental com sucesso

2012-10-08 - Aviso 161/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de aprovação do Protocolo Relativo à Avaliação Ambiental Estratégica à Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras, adotado em Kiev, na Ucrânia, em 21 de maio de 2003.