2011-01-03 - Aviso 10/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Abertura de concurso interno para a categoria de especialista de informática de grau 2, nível 1, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

2012-01-09 - AVISO 10/2011 - BANCO DE PORTUGAL

Regulamenta os princípios e regras que devem reger a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização, bem como dos colaboradores que cumpram determinados critérios, das instituições de crédito, das empresas de investimento e das sucursais estabelecidas em Portugal de instituições de crédito e empresas de investimento com sede fora da União Europeia.

2011-01-27 - Aviso 10/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Governo da República da Guatemala notificou o seu consentimento em estar vinculado ao Protocolo sobre Explosivos Remanescentes de Guerra (Protocolo V), anexo à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, aprovado na reunião de Estados Parte da referida Convenção, em 28 de Novembro de 2003.