1996-02-01 - AVISO 1/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM 8,75% A TAXA DE DESCONTO DO BANCO DE PORTUGAL.

1996-04-16 - AVISO 1/96 - GABINETE DE MACAU-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA AFIXADA A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DO GABINETE DE MACAU, REFERENTE A 31 DE DEZEMBRO DE 1995.

1996-01-02 - Aviso 1/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que, para efeitos de aplicação do Acórdão de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América, concluído em Lisboa em 1 de Junho de 1995, do Acordo Laboral e do Acordo Técnico, que fazem parte integrante daquele, todas as referências ao comandante da Base Aérea 4, Lajes, devem ser entendidas como feitas ao comandante da Zona Aérea dos Açores.