2015-05-22 - Deliberação (extrato) 891/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Dulce de Fátima Brandão Gomes, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, Nível 1, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento da Delegação Regional do Algarve, cargo de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2015

2011-07-22 - Aviso de prorrogação de prazo 847/2011 - Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR DIVERSO, EQUIPAMENTO DIVERSO PARA BLOCO OPERATÓRIO E REANIMAÇÃO, EQUIPAMENTO DIVERSO PARA OS LABORATÓRIOS E FARMÁCIA, EQUIPAMENTO PARA IMUNOHEMOTERAPIA, EQUIPAMENTO PARA O LABORATÓRIO CENTRAL, EQUIPAMENTO PARA ANATOMIA PATOLÓGICA, MICROSCÓPIOS LABORATORIAIS, EQUIPAMENTO PARA HEMOFILTRAÇÃO, E EQUIPAMENTO PARA ESTOMATOLOGIA, PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DE SOUSA MARTINS DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P. (...)

2016-11-22 - Aviso (extrato) 14618/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015, com a trabalhadora Sandra Luísa Santos Lopes, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo

2019-11-22 - Declaração de Retificação 917/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo

Retifica o Aviso (extrato) n.º 17471/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 31 de outubro de 2019 [procedimento concursal comum de recrutamento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (três horas e meia por dia por cada) na carreira e categoria de assistente operacional]

2022-11-10 - Anúncio de procedimento 14596/2022 - EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.

CPI 29/22 - Aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e de centralização com aluguer de kits de comunicações GPRS de, no máximo, 1.250 parquímetros de marca "Schulmberger" (modelos DG e Stellio) e "Parkeon" (modelo Strada), propriedade da EMEL, bem como a eventual aquisição e reparação de peças, consumíveis e trabalhos de instalação e remoção de parquímetros no âmbito da sua manutenção

1994-03-22 - Despacho Normativo 178/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 825/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR, DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DO EX-INSTITUTO DE QUALIDADE ALIMENTAR ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

2004-10-22 - Aviso 161/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por nota de 15 de Setembro de 2004, o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado que as Partes Contratantes do Protocolo de Alteração da Convenção, de 23 de Julho de 1990, Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas, assinado em Bruxelas em 25 de Maio de 1999, concluíram, em 4 de Agosto de 2004, as formalidades necessárias à entrada em vigor do Protocolo.

2010-07-22 - Decreto-Lei 91/2010 - Ministério da Saúde

Procede a ajustamentos na organização interna do Ministério da Saúde e do Alto-Comissariado da Saúde no que diz respeito ao número de dirigentes e à coordenação nacional dos programas verticais de saúde de âmbito nacional, alterando (segunda alteração) o Decreto-Lei 212/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, e (primeira alteração) o Decreto-Lei 218/2007, de 29 de Maio, que aprova a orgânica do Alto-Comissariado da Saúde.

2011-12-22 - Resolução do Conselho de Ministros 62/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a renovação, por um período de quatro anos, do contrato de concessão do exercício da actividade de recuperação ambiental de áreas mineiras degradadas, celebrado entre o Estado Português e a EXMIN - Companhia de Indústria e Serviços Mineiros e Ambientais, S. A., relativamente ao qual a sociedade EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., assumiu, em virtude do processo de fusão por incorporação efectivado, a posição de concessionária.

1957-10-29 - Decreto-Lei 41339 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do Ministério dos Negócios Estrangeiros, destinado a reforçar a verba inscrita no n.º 3) do artigo 22.º, capítulo 3.º, do orçamento do segundo dos mencionados Ministérios - Autoriza a 7.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública a pôr à ordem do Ministro dos Negócios Estrangeiros as importâncias que lhe forem requisitadas em conta do crédito aberto pelo presente diploma.