2011-09-22 - Aviso (extracto) 18836/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I

Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial na carreira e categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas D. Pedro I

2012-02-22 - Despacho (extrato) 2609/2012 - Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária

Na sequência de procedimento concursal, área de Biblioteca, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 27 de janeiro de 2012, com a trabalhadora Elisa Filomena Rocha Monteiro da Luz, colocada no mapa de pessoal não docente desta Faculdade, na categoria e carreira de Técnica Superior

2009-10-22 - Despacho 23229/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Autoriza a mobilidade em regime de cedência de interesse público ao assistente graduado de clínica geral Dr. António João Melo Cunha do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., para o ACES do Grande porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde - USF do Mar

2007-10-22 - Despacho 24126/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes

Designa a auxiliar de acção educativa Francelina de Jesus André como encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes

1937-12-22 - Decreto 28309 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Autoriza a Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a declarar, na conformidade e para os efeitos do artigo 25.º do regulamento telegráfico anexo à Convenção Internacional das Telecomunicações, que o Arquipélago da Madeira deve ser compreendido no «regime europeu» a partir de 1 de Janeiro de 1938

1939-11-22 - Portaria 9375 - Ministério do Comércio e Indústria - Conselho Técnico Corporativo do Comércio e da Indústria

Determina que as importâncias provenientes da cobrança da taxa da contribuïção dos produtores de vinho da região demarcada do Douro, a que se refere o artigo 53.º do decreto n.º 21883, sejam distribuídas, no decurso do próximo ano de 1940, pela forma estabelecida na portaria n.º 9157

1944-09-22 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectificação à declaração inserta no Diário do Govêrno n.º 195, de 2 do corrente mês, publicada pela 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública, que autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do MinistérioNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1917-11-22 - Decreto 3586 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 3.ª Repartição - 3.ª Secção

Decreto n.º 3586, criando no quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Agrimensura da província de Angola uma classe de agrímensores auxiliares e fixando, na tabela anexa ao mesmo decreto, os vencimentos a que tem direito o pessoal da Direcção dos Serviços de Agrimensura da referida província

1918-04-22 - Decreto 4119 - Ministério da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 4119, abrindo um crédito especial da quantia de 55530$38, destinado ao pagamento no actual ano económico do aumento de vencimentos nos termos dos decretos com fôrça de lei n.os 3968, 3978, 3979 e 4098, publicados nos n.os 60, 62 e 81 do Diário do Govêrno

1918-12-01 - Decreto 5018 - Secretaria de Estado das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 5018, abrindo um crédito especial da quantia de 70612$96 que será descrita no capítulo 22.º da despesa extraordinária do orçamento da Secretaria de Estado das Finanças para o ano económico de 1918-1919 sob a rubrica de «Despesas com edificação, obras e material para as alfândegas e guarda fiscal»