2012-02-22 - Aviso (extrato) 2838/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com a trabalhadora Carolina Augusta Gonçalves Andrade Santos, na carreira e categoria de assistente operacional, na sequência do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, pelo aviso n.º 14786/2010, de 27 de Julho

2009-10-22 - Aviso 18711/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional

2009-12-22 - Aviso 22983/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concurso comum, para ingresso com vista ao preenchimento de 47 postos de trabalho da carreira especial médica, a prover nos Agrupamentos de Centros de Saúde desta Região, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2007-02-22 - Despacho (extracto) 2707/2007 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Renovação dos contratos administrativos de provimento de Rui Jorge Branco Cavaleiro, João da Silva Rodrigues, José Domingos Vieira Pimenta, Augusto Gil Macedo de Abreu Dias, José Paulo de Jesus Ferreira, José Luís de Sousa Rodrigues, Carlos Jorge Coelho Veloso, Margarida d'Orey Soares Franco Pinto Leite e Maria Alexandra Teixeira Borges Vieira Pouzada

2008-04-22 - Aviso 12513/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Pedido de utilização dos recursos hídricos com o fim de captar água do rio de Beijames para a produção de energia hidroeléctrica através da implantação de infra-estruturas hidráulicas, na freguesia de Verdelhos, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

2008-07-22 - Despacho 19376/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Nomeação definitiva, na sequência de reclassificação profissional/transferência, de técnica superior de 2.ª classe (índice 400, escalão 1) da carreira técnica superior, em lugar vago no quadro de pessoal da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, com efeitos a 25 de Junho de 2008

1919-06-19 - Rectificação - Minìstério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda - 2.ª Repartição

Rectificação ao decreto n.º 5572, publicado no 15.º Suplemento ao Diário do Govêrno n.º 98, de 10 de Maio de 1919, e rectificado no 22.º Suplemento ao mesmo Diário (Organização do Ministério das Colónias)Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1925-06-22 - Decreto 10860 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral de Belas Artes - Inspecção Geral dos Teatros - Repartição dos Teatros

Reconhece personalidade jurídica, como associação legalmente constituída, à Sociedade dos Escritores e Compositores Teatrais Portugueses - Determina que a referida Sociedade tenha um representante no Conselho TeatralNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1927-02-22 - Decreto 13178 - Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - Direcção da Marinha Mercante - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Determina que aos actuais oficiais pilotos da marinha mercante que à data do decreto n.º 12531 já tinham o número de derrotas exigido pela legislação anterior para lhes ser passada a carta de capitão da marinha mercante lhes seja mantido êsse direito

1932-10-22 - Declaração - Ministério da Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Declaração de se dever considerar nulo o decreto n.º 21745, por ser uma duplicação do decreto n.º 21732, que inscreve uma verba no orçamento do Ministério do corrente ano económico para satisfação do encargo com a criação do lugar de director do Museu Nacional de Soares dos Reis