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  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Portaria 1098/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Fornos, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Fornos, Lagoaça e Mazouco, município de Freixo de Espada à Cinta (processo n.º 3553-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2011-06-22 - Despacho 8542/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

    Constitui servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com carácter de urgência, sobre 97 parcelas de terreno, localizadas nos concelhos de Lousada e de Paredes, com vista à implementação do interceptor de Mezio, na frente de drenagem do Sousa (FD15).

  • Tem documento Em vigor 2011-08-22 - Despacho 10508/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Delega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes no director do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), capitão-de-mar-e-guerra engenheiro de material naval, Manuel da Costa Honorato.

  • Tem documento Em vigor 1935-07-31 - Decreto-Lei 25697 - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 3.ª Repartição

    Torna extensivas as vantagens concedidas aos cidadãos portugueses em idade militar que pretendam ausentar-se para os países da Europa, nos termos do artigo 22.º do decreto n.º 11496, de 10 de Março de 1926, aos que pretendam ir a Marrocos, por espaço de tempo não superior a 180 dias.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-22 - Despacho 4278/2013 - Universidade de Coimbra

    Autorizada a contratação do licenciado Paulo Jorge Bernaschina Amaral, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com duração de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia, com a categoria de técnico superior, com início em 1 de fevereiro de 2013 - DRH48-11-499

  • Tem documento Em vigor 2013-11-22 - Despacho 15281/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

    Autorizada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 3.º Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, a equiparação a bolseiro, à mestre Sara Margarida Rodrigues da Rocha Diogo Augusto, técnica superior da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-22 - Aviso 24113/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

    Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de 11 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área da Gestão Financeira, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-22 - Aviso 14721/2011 - Município de Beja

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (asfaltador), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 23 de Março de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-08-22 - Aviso 16274/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil

    Projecto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira de técnico superior a que se refere o aviso de abertura com o n.º 14105/2011, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-09-22 - Aviso 18860/2011 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico constante do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, aberto pelo aviso n.º 10101/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de Maio de 2011

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