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  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Francisco José Viegas Secretário de Estado da Cultura, o Dr. Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento Secretário de Estado do Orçamento, a Dr.ª Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, o Dr. Paulo de Faria Lince Núncio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. Hélder Manuel Sebastião Rosalino Secretário de Estado da Administração Pública, o Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Secretário de Es (...)

  • Tem documento Em vigor 2023-07-24 - Aviso 14051/2023 - Município de Silves

    Cessou funções o assistente operacional Diogo Paulo Valente Silva

  • Tem documento Em vigor 2011-08-01 - Despacho 9521/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

    Determina que Antónia Rosa Silva Ramalho seja afecta, para exercer funções de apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-21 - DESPACHO CONJUNTO DIDC25/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    AUTORIZA JOSÉ DIOGO SOTTOMAYOR DA SILVA PEREIRA A EXERCER, EM REGIME DE ACUMULAÇÃO, NAO REMUNERADO, O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE CENTRO CULTURAL DE BELEM, SGII, SA, ATE A SUA EXTINÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1994-03-01 - DESPACHO 14/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    DETERMINA QUE, COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGACAO EM CIENCIAS E TECNOLOGIAS AEROESPACIAIS, NO AMBITO DA INTERVENCAO OPERACIONAL NA AREA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SEJA NOMEADO UM GRUPO DE TRABALHO COM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. LUIS MANUEL BRAGA DA COSTA CAMPOS, DO INSTITUTO SUPERIOR TECNICO, DA UNIVERSIDADE TECNICA DE LISBOA, QUE COORDENARA, PROF. JOSE CARLOS DA SILVA NEVES, DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO, PROF. JOSE MANUEL NUNES VICENTE REB (...)

  • Tem documento Em vigor 2014-07-22 - Despacho 9481/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

    Determina a cessação do exercício das funções de apoio técnico-administrativo da assistente técnica Maria da Graça Correia da Silva Sardinha, no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

  • Não tem documento Em vigor 1985-11-21 - DESPACHO 114/85 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    JOSE MARIA RAIMOND DA SILVA AMADO - ASSESSOR

  • Tem documento Em vigor 2011-11-08 - Despacho 15088/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

    Nomeia o licenciado José Luís dos Santos da Silva, para prestar funções de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-22 - Despacho 7025/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

    Designa Maria da Graça Correia da Silva Sardinha para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

  • Não tem documento Em vigor 1998-08-05 - DESPACHO CONJUNTO 521/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Determina que terminem as comissões de serviço os seguintes delegados e delegados-adjuntos do ICEP - Investimentos Comércio e Turismo de Portugal: Em Bruxelas, licenciado António da Silva; Em Madrid (comércio e investimento), licenciado Pedro Emanuel Feytor Pinto; Em Madrid (turismo), Nuno Mendes de Almeida; Em Washington, licenciada Élia Rodrigues; Em Nova Iorque (comércio e investimento), engenheiro José Vital Morgado; Em Nova Iorque (turismo), Jorge Felner da Costa; Em Paris, licenciado José Manuel Veiga (...)

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