2012-05-22 - Despacho 7027/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Designa Joaquim Oliveira Guilherme, para o exercicio de funções de motorista, no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

2013-02-22 - Acórdão 1/2013 - Tribunal Constitucional

Decide julgar inconstitucional a norma do artigo 8.º, n.º 7, do Regime Geral das Infrações Tributárias, quando aplicável a gerente de uma pessoa coletiva que foi igualmente condenado a título pessoal pela prática da mesma infração tributária. (Processo n.º 373/2012)

2013-07-22 - Acórdão 385/2013 - Tribunal Constitucional

Decide determinar a anotação de coligações entre o CDS-Partido Popular, CDS-PP, o Partido da Terra, MPT, e o Partido Popular Monárquico, PPM, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013. (Processo n.º 607/13)

2014-05-22 - Despacho 6724/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de Medicamentos Analgésicos, Antipiréticos e Antidepressores

2014-05-22 - Despacho 6723/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de Medicamentos Anestésicos e Relaxantes Musculares.

2014-07-22 - Despacho 9482/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa a assistente técnica Sónia Alexandra Henriques Duarte Galriça, para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-11-06 - Decreto-Lei 169/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 152/2009, de 2 de julho, transpondo a Diretiva de Execução n.º 2014/22/UE, da Comissão, de 13 de fevereiro de 2014, no que respeita à anemia infecciosa do salmão

2015-04-22 - Aviso (extrato) 4333/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira especial médica, da área de Medicina Geral e Familiar

2015-08-03 - Contrato 571/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/22/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Formação de Recursos Humanos

2014-04-22 - Despacho 5541/2014 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Subdelegação no diretor da Faculdade de Ciências, Prof. Doutor José Artur Martinho Simões, da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Física Atómica e Molecular, da FCUL