2017-02-22 - Acórdão (extrato) 675/16 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional norma extraída dos n.os 4 e 5 do artigo 46.º do Regime Sancionatório do Setor Energético, aprovado pela Lei n.º 9/2013, de 28 de janeiro (efeito da impugnação judicial de decisões da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)

2018-05-22 - Anúncio de procedimento 3581/2018 - Município de Santa Maria da Feira

Aluguer de salas pré-fabricadas para atividades letivas, atividades de enriquecimento curricular, refeitório escolar e outras atividades de apoio, a instalar junto de edifícios das escolas de ensino básico do concelho de Sta. Mª Feira

2018-08-22 - Aviso 11951/2018 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um doutorado na área científica de Farmácia Galénica e Tecnologia Farmacêutica, com vista ao desenvolvimento de nano-conjugados poliméricos e polipeptídicos para modelação da resposta imunológica anti-tumoral

2018-10-22 - Despacho (extrato) 9852/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo, do cargo de Representante Permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas

2019-02-22 - Despacho 1851/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço da Mestre Estela Maria Almeida Domingos, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Assuntos Comunitários, com efeitos a 01 de abril de 2019

2014-09-22 - Deliberação (extrato) 1791/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Autoriza a assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada CE de Cascais - remodelação da zona de atendimento, AVAC, iluminação e ITED

2014-10-22 - Despacho (extrato) 12863/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Autoriza a acumulação de funções públicas para o exercício da atividade de docente, dirigente intermédio de 2.º grau, de Nuno Filipe Lopes Casas Novas

2019-07-22 - Contrato (extrato) 349/2019 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Miguel Ângelo Almeida Gomes, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 50%, para a Escola Superior de Educação e Comunicação

2019-10-22 - Declaração de retificação de anúncio 348/2019 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, VENTILAÇÃO E AR CONDICIONADO (AVAC) PARA A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO NORDESTE E.P.E.

2019-11-22 - Aviso de prorrogação de prazo 1791/2019 - Área Metropolitana de Lisboa

Aquisição dos bens e serviços para a implementação de dois sistemas de videovigilância florestal e apoio à decisão operacional, um no Parque Natural da Arrábida e outro no Parque Natural de Sintra-Cascais e Mafra