1939-01-24 - Decreto 29408 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos - Repartição de Estudos Hidráulicos

Regulamenta o serviço de saneamento da cidade de Lamego

1939-02-15 - Decreto 29447 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos - Repartição de Estudos Hidráulicos

Regulamenta o serviço de saneamento da cidade da Covilhã

1920-09-09 - Decreto 6915 - Ministério da Marinha - 4.ª Direcção Geral - 5.ª Repartição

Decreto n.º 6915, inserindo alterações a algumas disposições regulamentares actualmente em vigor sôbre a pesca da sardinha

1925-05-20 - Decreto 10782 - Ministério do Trabalho - Serviços Internos

Altera disposições regulamentares sôbre o horário de trabalho, de molde a garantir uma melhor execução do estabelecido no decreto n.º 5516

1936-07-30 - Decreto 26851 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos - Repartição de Estudos Hidráulicos

Regulamenta o serviço de saneamento da cidade de Braga

1993-09-13 - DECRETO 4/93 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o engenheiro Joaquim José Santos de Bastos e Silva Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

1996-11-22 - DECRETO 1-A/96 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

NOMEIA O SR. CARLOS MANUEL MARTINS DO VALE CESAR PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

1979-10-02 - DECRETO DD830 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera, a seu pedido, o engenheiro Manuel António Meireles Martins Mota das funções de Secretário Regional dos Transportes e Turismo.

1979-10-02 - DECRETO DD831 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera, a seu pedido, o Dr. Luís Artur de Figueiredo Falcão Bettencourt das funções de Secretário Regional dos Assuntos Sociais.

1992-10-28 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Ministro da República

Exonera o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores