2021-12-09 - Decreto-Lei 109-D/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria um regime de registo online de representações permanentes de sociedades com sede no estrangeiro e altera vários diplomas, transpondo parcialmente a Diretiva (UE) 2019/1151

2019-09-25 - Anúncio de procedimento 10129/2019 - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E. M., S. A.

Contratação de agência de meios para definição de estratégia, planeamento, reserva e compra de espaço publicitário em meios tradicionais e online

2023-11-21 - Anúncio de procedimento 19821/2023 - Universidade do Porto

Concurso Público Nacional n.º 11/2023 - Aquisição de publicações periódicas em suporte papel e/ou online para a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (Referência SPUP: SCGC_FEUP_CPN/23A004).

2024-03-21 - Anúncio de procedimento 5101/2024 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

Prestação de Serviços de Cobranças e Pagamentos através do Sistema de Débitos Diretos (SEPA) e Soluções Online Digital Payments Gateway (DPG) da SIBS

2024-06-11 - Anúncio de procedimento 11705/2024 - Município de Almada

Prestação de serviços de Transmissão online em direto de todas as sessões plenárias da Assembleia Municipal de Almada, assim como das reuniões públicas da Câmara Municipal de Almada

2019-11-27 - Aviso de prorrogação de prazo 1807/2019 - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Aquisição da prestação de serviços para implementação da funcionalidade de submissão de pedidos de nacionalidade online e serviços conexos - Justiça + Próxima

2023-05-09 - Despacho 5300/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece o interesse cultural do projeto «Simpósio Online - InMusic - 2022», da responsabilidade da Sopro Erudito, Unipessoal, Lda.

2022-08-23 - Portaria 209/2022 - Presidência do Conselho Ministros, Finanças e Economia e Mar

Altera a Portaria n.º 314/2015, de 30 de setembro, que fixa o modo de repartição do montante de 37,5 % do imposto especial de jogo online

2006-05-03 - Resolução do Conselho de Ministros 43/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização da UP 5 de Portimão, no município de Portimão, cujo regulamento e plantas de zonamento e de condicionantes são publicados em anexo.

2018-05-29 - Anúncio de procedimento 3883/2018 - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro

Aquisição e instalação de instalação de Software Serviços Online - novas funcionalidades - para os Municípios de Águeda, Estarreja, Ílhavo, Oliveira do Bairro, Sever do Vouga e Vagos.