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2009-09-16 - Despacho 20805/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva
Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva - homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
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2008-07-09 - Despacho 18374/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Afectação do chefe de serviço de clínica geral Francisco Amílcar do Vale, da dotação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de São Sebastião, para o Centro de Saúde de Sesimbra
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2008-08-25 - Despacho 21961/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Concessão de licença sem vencimento, a Sónia Maria Pires Andrade, enfermeira graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, Sub-Região de Saúde de Setúbal, dotação de pessoal do Centro de Saúde da Quinta da Lomba
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2015-11-30 - Despacho 14042/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência
Designa a Senhora D. Helena Isabel Roque Mendes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência no âmbito do apoio à Rede Informática do Governo (RING) e interface com o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
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1939-11-11 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa
Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que por disposição estatutária estejam sujeitos os sócios do Sindicato Nacional dos Operários Metalúrgicos do distrito de Aveiro todos os operários que trabalhem ou venham a trabalhar na indústria metalúrgica do referido distrito
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2016-07-18 - Despacho 9124/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Determina a dissolução do atual conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.,e a cessação do mandato de todos os seus membros, com efeitos a 30 de junho de 2016
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2016-12-19 - Despacho 15185/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e Adjunta e da Justiça
Confere aos titulares dos órgãos de gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, Dr. Álvaro Monteiro, Dr. António Augusto Manso e Dr.ª Maria Odete de São Pedro Marcos, a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real
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Designa, em regime de substituição, o licenciado Jorge Manuel Diogo Marques dos Santos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do IAPMEI, I. P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., e nos cargos de vogal, o mestre Rui Miguel Faria de Sá Pinto e a licenciada Clara Susana Pereira da Silva Santos
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Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Segurança Social, mestre Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim, para a prática de todos os atos inerentes ao procedimento relativo à aquisição de serviços de comunicação de dados, internet e voz, em local fixo, incluindo locação de equipamento, pelo período de 36 meses, a realizar pelo Instituto de Informática, I. P.
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2018-09-17 - Despacho 8789/2018 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado do Emprego
Despacho que autoriza ao Inspetor do Trabalho António José Robalo dos Santos a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, como Gestor de Projeto, com efeitos a 15 de outubro de 2018 e duração até 30 de junho de 2019