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  • Tem documento Em vigor 2009-02-23 - Despacho 6048/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal

    Reclassificação de Rosa Margarida Alves Fonseca Pereira, como estagiária da carreira técnica superior de Serviço Social, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Serviços de Âmbito Sub-Regional

  • Tem documento Em vigor 2007-08-03 - Despacho 17188/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira

    Nomeação de professora para lugar de quadro da Educação Especial de nomeação definitiva, ano lectivo de 2006-2007, da E. B. 2 Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira

  • Tem documento Em vigor 2015-12-02 - Despacho 14200/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

    Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por igual período de tempo, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretor de Serviços de Apoio às Artes na Direção-Geral das Artes, do mestre Nuno Miguel Almeida Costa Moura, técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes

  • Tem documento Em vigor 1920-11-18 - Despacho - Ministério do Comércio e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Despacho do Ministro do Comércio e Comunicações acêrca da consulta feita pelo director dos serviços da 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública sôbre o pagamento das subvenções diferenciais ao pessoal menor dos serviços dos MinistériosNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 2016-03-16 - Despacho 3872-H/2016 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

    Delegação/subdelegação de competências, com faculdade de subdelegação, sem prejuízo dos poderes de avocação, no Coordenador do Serviço Local de Média Dimensão correspondendo ao serviço de atendimento no âmbito do Centro de Contacto do Centro Distrital de Viseu do ISS, I. P., Sérgio Almeida Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2016-05-09 - Despacho 6170-A/2016 - Saúde - Gabinete do Ministro

    Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), em colaboração com a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), assegure que o sistema de informação de apoio permita a referenciação para a primeira consulta de especialidade em qualquer uma das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde onde exista a especialidade em causa

  • Tem documento Em vigor 2016-06-06 - Despacho 7427/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Subdelegação de competências nos Chefes de Setor de Lisboa 1, de Lisboa 2 e Santarém e de Setúbal do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, respetivamente, Licenciada Cristina Isabel Mimoso Figuinha Figueiredo, Licenciado Pedro Miguel Ribeiro Cunha, e Licenciada Isabel Cristina Lopes Alves

  • Tem documento Em vigor 2016-06-09 - Despacho 7709-B/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Determina que todos os serviços e organismos dependentes ou tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, incluindo as entidades públicas empresariais, devem remeter ao Ministro da Saúde, através da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., relatórios trimestrais, elaborados pelo respetivo Auditor Interno, respeitantes à execução financeira no trimestre anterior

  • Tem documento Em vigor 2016-10-26 - Despacho 12881/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

    Subdelegação de competências do Comandante da Logística da Força Aérea no Diretor da Direção de Manutenção de Sistemas de Armas, no Diretor da Direção de Infraestruturas, no Diretor da Direção de Comunicações e Sistemas de Informação, no Diretor da Direção de Engenharia e Programas e no Diretor da Direção de Abastecimento e Transportes, Interino

  • Tem documento Em vigor 2017-01-02 - Despacho 82-P/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

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