1940-10-29 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estejam sujeitos os sócios do seguinte Sindicato: Sindicato Nacional dos Músicos - todos os músicos que exerçam a sua actividade, por forma remunerada, no continente e ilhas

1941-07-18 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposição estatuária, estejam sujeitos os sócios do seguinte Sindicato: Sindicato Nacional dos Enfermeiros do distrito do Pôrto - todos os enfermeiros que trabalhem na área abrangida pelo mesmo Sindicato

2016-03-14 - Despacho 3787/2016 - E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A.

A E.I.A. S. A., entidade instituidora da Universidade Atlântica, torna público que o 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências de Engenharia Aeronáutica foi objeto de acreditação pela A3ES e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior, procedendo-se à publicação da respetiva estrutura curricular e plano de estudos

2016-08-02 - Despacho 9845/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizadas as consolidações das mobilidades internas das Assistentes Operacionais Cláudia Maria Martins Ramos Zacarias, Fernanda Conceição Cordeiro Santos, Maria da Conceição Lopes Chorão Moreira e Silvéria Maria Sousa Bragança, afetas ao mapa de pessoal do INA - pessoal em requalificação para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Amadora

2016-08-05 - Despacho 9946/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designa as licenciadas Isabel Maria Costa Ramos e Camila Pereira Ribas Mouteira para integrar a bolsa de peritos a funcionar junto da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), pelo período de três anos

2016-10-25 - Despacho 12872/2016 - Município de Alcanena

Abertura de procedimentos concursais comuns na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento excecional e necessário à ocupação de postos de trabalho a seguir identificados, previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste município, autorizados mediante deliberação tomada em sessão de Assembleia Municipal, de 28 de junho de 2016, nos seguintes termos: cinco assistentes operacionais

2016-11-15 - Despacho 13692/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Por despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Saúde de 14/09/2016, foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, do Assistente Técnico Sérgio Filipe Franco Silva pertencente ao mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Odivelas, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures - Odivelas

2017-02-27 - Despacho 1775/2017 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Determina a aprovação da minuta final do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a BIAL SGPS, S. A., e a BIAL - Portela & C.ª, S. A.

2017-07-04 - Despacho 5870/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Exoneração, a seu pedido, de Américo Manuel Marques da Silva Gonçalves, assistente operacional do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ministério do Mar, do exercício das funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

2017-08-10 - Despacho 6955/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências nas diretoras do Departamento de Património Imobiliário, da Direção de Gestão de Imóveis Norte e da Direção de Gestão de Imóveis Sul e na coordenadora do Núcleo de Conservação e Valorização, da Direção de Gestão de Imóveis Sul, do Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I. P.