2025-05-16 - Despacho 5549/2025 - Finanças, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2025.

2025-08-08 - Despacho 9457/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Designação, em regime de comissão de serviço, da mestre Catarina Andreia Santos Carreira para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de Serviços de Estatísticas da Ciência e Tecnologia e da Sociedade da Informação, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

2006-03-09 - DESPACHO 5366/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., para o triénio de 2005-2007, os seguintes membros: Fiscal único - Vítor Almeida & Associados, SROC, Lda., sociedade de revisores oficiais de contas n.º 191, representada pelo Dr. António José Pires Brito da Cruz, revisor oficial de contas n.º 741. Fiscal suplente - Dr. José Manuel Carlos Monteiro, revisor oficial de contas n.º 592.

2006-03-09 - DESPACHO 5380/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o Hospital Geral de Santo António, E. P. E., para o triénio de 2005-2007, os seguintes membros: Fiscal único - Assunção Oliveira e Sá Cambão, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 78, representada pelo Dr. Amadeu Conceição M. Rodrigues Cambão, revisor oficial de contas n.º 686. Fiscal suplente - Pedro Leandro & António Belém, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 96.

2006-03-09 - DESPACHO 5381/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., para o triénio de 2005-2007, os seguintes membros: Fiscal único - Cravo, Fortes Antão & Associados, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 87, representada pelo Dr. Domingos José da Silva Cravo, revisor oficial de contas n.º 638. Fiscal suplente - Assunção, Oliveira e Sá e Cambão, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 78.

2015-01-12 - Despacho 294/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Requisitos técnicos que os locais de abate das aves de capoeira, lagomorfos e aves de caça de criação devem cumprir para que possam ser aprovados no âmbito da derrogação a que se refere o artigo 6.º da Portaria n.º 74/2014, de 20 de março, que regulamenta as derrogações e medidas nacionais previstas nos Regulamentos (CE) n.os 852/2004 e 853/2004

2014-11-03 - Despacho 13344/2014 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução «ER 342 - quilómetro 9+834, Ponte sobre o Rio Pranto - reabilitação de obra de arte»; - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências

2013-10-28 - Despacho 13729/2013 - Instituto Leonardo da Vinci

Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, por solicitação do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008 e 115/2013, de 25 de junho e 7 de agosto, respetivamente, o plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em Equitação com Fins Terapêuticos

2015-10-09 - Despacho 11343/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Permite que os produtos a que se refere o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 214/2003, de 18 de setembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 126/2015, de 7 de julho, que tenham sido colocados no mercado e rotulados antes da data da publicação deste último diploma, possam ser comercializados até ao esgotamento das existências

2014-11-03 - Despacho 13344/2014 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução «ER 342 - quilómetro 9+834, Ponte sobre o Rio Pranto - reabilitação de obra de arte»; - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências